Leis 2016

por Câmara — última modificação 03/06/2022 12h56
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Leis 2016 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h13
Lei nº 692/2016 - Modifica os anexos I, II, III da Lei nº 685/2015 Câmara Arquivo 07/06/2022 08h56
Lei nº 693/2016 - Dispõe sobre denominação a Logradouro, no Município de Guiricema/MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h58
Lei nº 694/2016 - Institui normas de parcelamento do solo para o Município de Guiricema/MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h00
Lei nº 695/2016 - Autoriza a doação de área a ser desmembrada do Loteamento denominado "Ilha Bela", a beneficiário e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 09h03
Lei nº 696/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h04
Lei nº 697/2016 - Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Tuiutinga no Município de Guiricema/MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h05
Lei nº 698/2016 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017-2020 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h06
Lei nº 699/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Giz de Cera no Município de Guiricema, Minas Gerais Câmara Arquivo 07/06/2022 09h08
Lei nº 700/2016 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h10
Lei nº 701/2016 - Dispõe sobre denominação da rodovia municipal que liga Guiricema ao distrito de Vilas Boas e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h12
Lei nº 702/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2017 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h13
Lei nº 703/2016 - Define área de expansão urbana do Distrito de Vilas Boas, pertencente ao Município de Guiricema/MG, e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h16
Lei nº 704/2016 - Modifica a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Guiricema, na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 09h18

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