Leis 2015

por Câmara — última modificação 03/06/2022 12h56
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Leis 2015 Câmara Arquivo 06/06/2022 12h35
Lei nº 667/2015 - Dispõe sobre criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h31
Lei nº 668/2015 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos que compõem o Quadro de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h36
Lei nº 669/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h37
Lei nº 670/2015 - Autoriza a alienação de terreno da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h38
Lei nº 671/2015 - Plano Decenal Municipal de Educação 2015/2025 Câmara Arquivo 06/06/2022 12h46
Lei nº 672/2015 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h44
Lei nº 673/2015 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 13h02
Lei nº 674/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Guiricema Câmara Arquivo 06/06/2022 12h57
Lei nº 675/2015 - Define área de expansão urbana e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 12h58
Lei nº 676/2015 - Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2022 13h03
Lei nº 677/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Ilha Bela e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema - MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h24
Lei nº 678/2015 - Dispõe sobre denominação ao Loteamento Jardim Florence e seus respectivos logradouros, no município de Guiricema/MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h26
Lei nº 679/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, a beneficiários e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h28
Lei nº 680/2015 - Modifica a Lei Municipal nº 540, de 18 de maio de 2009, na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h29
Lei nº 681/2015 - Autoriza a doação da área institucional pertencente ao Município no Loteamento denominado "Ilha Bela", a beneficiários e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h30
Lei nº 682/2015 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$74.266,00 e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h32
Lei nº 683/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo a beneficiários, e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h33
Lei nº 684/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Câmara Arquivo 07/06/2022 08h34
Lei nº 685/2015 - Estabelece a Estrutura Legislativa, Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h36
Lei nº 686/2015 - Dispõe sobre criação de vaga para cargo público, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h39
Lei nº 687/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2016 Câmara Arquivo 07/06/2022 08h42
Lei nº 688/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, convalidando-se inclusão, exclusão e substituição de beneficiários e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h46
Lei nº 689/2015 - Autoriza, no âmbito do Legislativo Municipal, a criação de comissões permanentes e temporárias de licitação com a totalidade de membros não efetivos/estáveis da Câmara Municipal de Guiricema; e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 08h49
Lei nº 690/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Alberto Canavez de Moraes, a beneficiários e na forma que menciona Câmara Arquivo 07/06/2022 08h51
Lei nº 691/2015 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais Câmara Arquivo 07/06/2022 08h52

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