Leis 2011

por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h17
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 596/2011 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos que compõem o quadro de servidores do poder legislativo e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h42
Lei nº 597/2011 - Autoriza o executivo municipal a receber doação com encargo, nos termos que menciona Câmara Arquivo 27/05/2022 09h44
Lei nº 598/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o programa Bolsa Família e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h46
Lei nº 599/2011 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h48
Lei nº 600/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo da manutenção da Rodovia MG-447 no trecho que menciona Câmara Arquivo 27/05/2022 09h50
Lei nº 601/2011 - Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos Guiricemenses Câmara Arquivo 27/05/2022 09h51
Lei nº 602/2011 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Virtude Câmara Arquivo 27/05/2022 09h53
Lei nº 603/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h55
Lei nº 604/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h56
Lei nº 605/2011 - Declara de utilidade pública a Organização Guiricemense de Bem-Estar ao Idoso Câmara Arquivo 27/05/2022 09h58
Lei nº 606/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Loja Maçônica União e Virtude e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h59
Lei nº 607/2011 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas, institui o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h01
Lei nº 608/2011 - Regulamenta a doação de lotes e seleção de beneficiários em loteamentos e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h03
Lei nº 609/2011 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$63.000,00 e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h05
Lei nº 610/2011 - Dispõe sobre a proibição, no Município de Guiricema, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando da entrada e da permanência em estabelecimentos públicos e privados, prédios e obras de construção e, ... Câmara Arquivo 27/05/2022 10h11
Lei nº 611/2011 - Dispõe sobre o uso do protetor solar para os funcionários públicos Câmara Arquivo 27/05/2022 10h20
Lei nº 612/2011 - Dispõe sobre a denominação ao loteamento Centenário e os seus respectivos logradouros, no Município de Guiricema-MG Câmara Arquivo 27/05/2022 10h21
Lei nº 613/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2012 Câmara Arquivo 27/05/2022 10h23
Lei nº 614/2011 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2011 Câmara Arquivo 27/05/2022 10h25
Lei nº 615/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Guiricemense do Artesanato e Produtores Caseiros - AGUIA Câmara Arquivo 27/05/2022 10h27
Lei nº 616/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Wesleyana de Ação Social Guiricemense - AWASG Câmara Arquivo 27/05/2022 10h33
Lei nº 617/2011 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais Câmara Arquivo 27/05/2022 10h33
Lei nº 618/2011 - Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h35
Lei nº 619/2011 - Concede incentivo fiscal e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h36
Lei nº 620/2011 - Autoriza o pagamento de gratificação natalina aos Conselheiros Tutelares do Município de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 10h37
Lei nº 621/2011 - Define área de expansão urbana e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 11h57

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