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Rejeitado Projeto de Lei que autoriza o Município a integrar a AMPAR

por Câmara última modificação 02/03/2020 15h32

𝘗𝘢𝘳𝘭𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘳𝘦𝘴 𝘧𝘰𝘳𝘢𝘮 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘳𝘢 𝘰 𝘱𝘳𝘰𝘫𝘦𝘵𝘰 𝘱𝘰𝘳 𝘯𝘢̃𝘰 𝘢𝘵𝘦𝘯𝘥𝘦𝘳 𝘢̀𝘴 𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦𝘴 𝘣𝘢́𝘴𝘪𝘤𝘢𝘴 𝘥𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰

Na última Reunião Ordinária, ocorrida em 18 de fevereiro de 2020, a Câmara Municipal de Guiricema realizou a apreciação do Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Guiricema a integrar a AMPAR - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna.

Na ocasião, a Casa Legislativa contou com a presença do Sr. Paulo César dos Santos Neves, Prefeito do Município de Guarani e Presidente da Associação, que realizou uma apresentação de todos os serviços prestados pela AMPAR, e também do Secretário Municipal de Obras Renan Beni de Almeida, que esclareceu sobre as dificuldades que vem enfrentando em conseguir realizar manutenções de estradas, principalmente após as fortes chuvas que tanto prejudicaram o Município.

Iniciado o debate sobre o Projeto de Lei, os Parlamentares fizeram alguns questionamentos ao Presidente Paulo César, a fim de esclarecerem todas as dúvidas e tomarem a decisão mais acertada.

Quando indagado pelos Vereadores Arilson Paulino da Silva e Rafael Magno de Moura sobre a disponibilidade de máquinas como retroescavadeira e patrol, o Presidente da AMPAR não deixou claro se a associação tinha em seu patrimônio o maquinário necessário para atender as necessidades básicas de Guiricema no momento, uma vez que apresentou dificuldades em responder os questionamentos dos Vereadores.

Outro tópico relevante que foi levantado pelo Vereador Rafael foi sobre o custo que o Município teria em se associar a AMPAR, que giraria em torno de R$3.000,00 mensais mais um valor a ser pago por cada serviço prestado, porém Paulo César não tinha esses valores em mãos, fato que deixou o Parlamentar indeciso quanto a real intenção nessa associação. “𝘖 𝘱𝘳𝘰𝘫𝘦𝘵𝘰 𝘧𝘪𝘤𝘢 𝘮𝘶𝘪𝘵𝘰 𝘷𝘢𝘨𝘰, 𝘢 𝘨𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘯𝘢̃𝘰 𝘴𝘢𝘣𝘦 𝘲𝘶𝘢𝘯𝘵𝘰 𝘶𝘮𝘢 𝘩𝘰𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘮𝘢́𝘲𝘶𝘪𝘯𝘢 𝘷𝘢𝘪 𝘤𝘶𝘴𝘵𝘢𝘳 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘔𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰”, disse.

O Vereador José Adilson Braga Filho, disserta que fez contato com outros Municípios associados a AMPAR e que em todos os casos não teve boas referências da associação, principalmente quando os Municípios passavam por momentos críticos, como é o caso de Guiricema. “𝘌𝘶 𝘴𝘦𝘳𝘪𝘢 𝘪𝘳𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘯𝘴𝘢́𝘷𝘦𝘭 𝘦𝘮 𝘢𝘱𝘳𝘰𝘷𝘢𝘳 𝘢 𝘢𝘥𝘦𝘴𝘢̃𝘰 𝘢 𝘈𝘔𝘗𝘈𝘙”, disse.

Para o Presidente José Teixeira Rodrigues Júnior, ao examinar um Projeto não deve ser avaliado apenas os programas de atuação da instituição, que é notável o impacto social que estes trazem aos Municípios, porém deve ser considerado de forma prioritária os requisitos que justificam o Projeto, e infelizmente a AMPAR não tem condição de atender a essas necessidades emergenciais no momento, e pior, ao invés de prestar serviços de que o Município precisa, seria um investimento em algo que traria pouco retorno.

O Presidente Juninho complementa dizendo que o Prefeito Ari Lucas de Paula Santos deveria estar presente na Câmara, lutando em favor da proposta, não só por ser de sua autoria, mas também em favor da população. “𝘌𝘳𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰 𝘗𝘳𝘦𝘧𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘦𝘴𝘵𝘢𝘳 𝘢𝘲𝘶𝘪 𝘢𝘨𝘰𝘳𝘢 𝘥𝘦𝘧𝘦𝘯𝘥𝘦𝘯𝘥𝘰 𝘰 𝘗𝘳𝘰𝘫𝘦𝘵𝘰 [...] 𝘮𝘢𝘴 𝘢𝘮𝘢𝘯𝘩𝘢̃ 𝘦𝘭𝘦 𝘷𝘢𝘪 𝘧𝘢𝘭𝘢𝘳 𝘲𝘶𝘦 𝘢 𝘊𝘢̂𝘮𝘢𝘳𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘯𝘢̃𝘰 𝘥𝘦𝘪𝘹𝘢 𝘦𝘭𝘦 𝘵𝘳𝘢𝘣𝘢𝘭𝘩𝘢𝘳”, disse.

Finalizadas as deliberações a respeito do Projeto, foi iniciada a votação, no qual o mesmo foi reprovado por 5 votos a 4. “𝘘𝘶𝘢𝘯𝘥𝘰 𝘰𝘭𝘩𝘦𝘪 𝘦𝘴𝘴𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘫𝘦𝘵𝘰, 𝘦𝘶 𝘢𝘤𝘩𝘦𝘪 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘳𝘢 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘰𝘧𝘦𝘳𝘦𝘤𝘦𝘳 𝘱𝘢𝘵𝘳𝘰𝘭, 𝘳𝘦𝘵𝘳𝘰𝘦𝘴𝘤𝘢𝘷𝘢𝘥𝘦𝘪𝘳𝘢, 𝘤𝘢𝘮𝘪𝘯𝘩𝘢̃𝘰 𝘤𝘢𝘤̧𝘢𝘮𝘣𝘢, 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘧𝘢𝘻𝘦𝘳 𝘶𝘮 𝘴𝘦𝘳𝘷𝘪𝘤̧𝘰 𝘦𝘮𝘦𝘳𝘨𝘦𝘯𝘤𝘪𝘢𝘭 [...] 𝘦 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘷𝘪 𝘦𝘴𝘴𝘦 𝘯𝘢̃𝘰 𝘦́ 𝘰 𝘱𝘰𝘯𝘵𝘰 𝘧𝘰𝘳𝘵𝘦 𝘥𝘢 𝘈𝘔𝘗𝘈𝘙”, finaliza o Presidente Juninho, justificando a reprovação pela maioria dos Parlamentares.

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