Câmara aprova Projeto que contempla o Jovem Aprendiz

por Câmara última modificação 10/05/2019 11h41

Por unanimidade foi aprovado durante a reunião de quinta-feira, dia 09 de maio, o projeto de lei nº 09/2019, , no qual Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de vereadores de Guiricema.

O projeto foi idealizado pelo vereador e presidente José Teixeira Rodrigues Júnior e apresentado em plenário. “Este Projeto de Lei é de grande importância para comunidade, pois visa contribuir com o desenvolvimento escolar, familiar, social e de inserção dos jovens ainda sem experiência no mercado de trabalho, dessa forma contribuímos formalmente para a sua qualificação, ofertando-lhe o primeiro emprego”, defendeu Juninho..

O Jovem Aprendiz tem por objetivo promover a inserção de menores em posto de aprendizagem, estimulando o desenvolvimento pessoal e fortalecendo a formulação de políticas de ações sociais. Ele prevê a capacitação profissional e contratação de adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, para execução de atividades laborais no Legislativo. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com a lei aprovada, entre outras, estarão habilitados aos benefícios do programa, jovens que estejam cursando o ensino fundamental ou médio, preferencialmente no ensino público, regularmente matriculados e não manter qualquer tipo de vínculo empregatício ou de prestação de serviço formal.

Segundo o parlamentar idealizador do projeto, o Jovem Aprendiz é um importante instrumento de valorização e apoio ao jovem que busca acessar o mercado de trabalho formal. “Queremos incentivar também as empresas locais na contratação dos nossos jovens, para que tenham oportunidades de trabalho, tirando-os da ociosidade e das ruas, pois dessa forma com estudo e trabalho não terão tempo, nem chance de se envolverem no mundo do crime, nem das drogas”, destacou. “Os jovens além de terem a oportunidade de qualificação e experiência profissional, estarão ajudando na renda de suas famílias, principalmente os mais carentes. O maior desafio social dos jovens hoje é conseguir ser inserido no mercado de trabalho e conseguir o primeiro emprego”.